O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o cálculo do ITIV/ITBI deve ser baseado no valor da transação e não no valor venal do imóvel. Se você pagou imposto a mais, podemos ajudá-lo a solicitar a restituição e garantir o pagamento justo em futuras transações imobiliárias.
Com experiência comprovada e 100% de vitória em casos de restituição, garantimos a melhor solução jurídica para você.
Revisão completa dos valores pagos.
Recuperação de valores pagos indevidamente.
Garantia de cálculo justo em futuras transações.
Atendimento focado em casos de Salvador e região.
Após assinatura da procuração e contrato, o advogado elabora e protocola a petição imediatamente, mediante aprovação do cliente.
Com uma abordagem ética e eficiente, buscamos resolver litígios e oferecer assessoria jurídica personalizada para clientes individuais e corporativos.
Desde 1994, oferecemos soluções jurídicas personalizadas para empresas e pessoas físicas, atuando em diversas áreas do direito.
Nosso compromisso é fornecer orientação estratégica e eficiente para atender às necessidades específicas de nossos clientes, sempre buscando os melhores resultados.
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Soluções completas para condomínios, desde a elaboração de convenções até a resolução de conflitos entre condôminos.
Atuamos tanto na defesa de empregados e empregadores, com foco em disputas salariais, rescisões, direitos trabalhistas e negociações coletivas.
Com vasta experiência em direito imobiliário, oferecemos suporte em processos de compra, venda, locação, regularização de imóveis, contratos e disputas imobiliárias.
Defendemos os direitos de consumidores e empresas em casos de práticas abusivas, cobranças indevidas e litígios relacionados a produtos e serviços.
Atuamos em uma ampla gama de questões cíveis, como elaboração e revisão de contratos, responsabilidade civil, ações de indenização e disputas relacionadas a obrigações e direitos civis.
Oferecemos consultoria e representação em litígios contra instituições financeiras, renegociação de dívidas, revisão de contratos bancários e questões relacionadas a financiamentos e empréstimos.
Avaliamos clientes em pedidos e revisões de benefícios previdenciários, contribuições e auxílio-doença junto ao INSS e demais órgãos competentes.
Tratamos de questões delicadas e importantes como ponderações, guarda de filhos, pensão alimentícia, inventários e partilhas de bens.
Trinta anos de trabalho para construirmos a credibilidade que possuímos hoje.
Trabalhamos de forma rápida e eficiente para solucionar seus problemas.
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